Campanha da Fraternidade 2008, síntese Pe. Vital Corbellini, Diocese de Caxias do Sul. Coordenador da Pastoral Presbiteral, Vigário Geral da Diocese, professor de História da Igreja Antiga e de Patrologia na FATEO – PUCRS, Teólogo.

 

Tema: Fraternidade e defesa da vida.

 

Lema: Escolhe, pois, a vida(Dt 30,19)

Explicação do Cartaz: O cartaz apresenta uma imagem de esperança e de paz; o idoso da foto sorri, sereno, enquanto o bebê dorme na tranqüilidade. Um está na condição de zelar pela vida do outro. O idoso e o bebê dão a idéia que a proteção à vida ultrapassa vínculos familiares, crenças, raças, interesses pessoais, situação social. Ambos possuem uma dignidade intrínseca, a preciosidade da vida, a filiação divina.

 

        Introdução

Desde a criação da CF em 1964, sempre apresentou temas ligados à defesa da vida, no tempo da Quaresma, em preparação à Páscoa do Senhor. Num emaranhado de assuntos e a temas, dois deles frisaram o valor da vida: a CF 1974, reconstruir a vida e a de CF 1984 Fraternidade e vida. Em seus lemas a CF o apresentou diversos anos como o de 1984: para que todos tenham vida, 2001: vida sim, drogas não: 2004 água, fonte de vida, e 2007, vida e missão neste chão. A CF -2008 está nessa direção: “Fraternidade e defesa da vida” e o lema: “Escolhe, pois, a vida”(Dt 30,19), manifesta a preocupação pela vida desde o inicio ameaçada pelo aborto até a sua consumação, ameaçada pela eutanásia. Segue o método ver-julgar-agir tendo presente o Deus vivo que nos dá a vida e quer que nós ajudemos a preservá-la.

O Vat. II na GS 27 condena todas as formas que vão contra vida humana como a eutanásia, o suicídio, as prisões arbitrárias, as deportações, o comércio de mulheres e de jovens, as condições degradantes do trabalho e tudo aquilo que ofende a honra devida ao Criador. Na encíclica EV (Evangelium Vitae) de JPII criticava a mentalidade individualista e utilitarista em vista da violação da vida como o aborto e a eutanásia com técnicas muitas vezes amparadas pelo Estado. A expressão ‘defesa da vida’ designa a luta contra as ameaças do valor da vida humana, do bem e do mal, do certo e do errado. A omissão é o maior dos males pela agressão à vida. Em unidade com o Documento de Aparecida, 12, afirma que a maior ameaça é o medíocre pragmatismo da vida cotidiana da Igreja, dando a impressão que tudo se torna normal, mas na verdade a fé se desgasta e degenera em mesquinhez. Somos chamados ao caminho da vida pelo desenvolvimento em plenitude da existência humana, na sua dimensão pessoal, familiar, social e cultural, pela vida que Deus nos partilha por seu amor gratuito diante de caminhos que traçam uma cultura sem Deus, sem seus mandamentos, animada pelo poder, riqueza, prazer. Aturamos o caminho da morte por não nos abrirmos à realidade, por não perceber que a realização plena do amor é dada na doação ao outro como fala Bento XVI em Deus Caritas est, 1, por não perceber a sacralidade da vida humana e a dignidade da pessoa. Aparecida (n. 4) diz que o encontro Cristo é o inicio da negação no caminho da morte e a valorização do caminho da vida, porque Jesus Cristo nos concede vida nova em plenitude nas suas diversas dimensões. Ele é o vivente que caminho ao nosso lado manifestando o sentido dos acontecimentos como a dor, a morte, a alegria e a festa(n. 4). No entanto a sacralidade da vida não pertence só à fé de quem acredita em Jesus Cristo: ela é um bem de todo o ser humano, está dentro da lei natural de cada ser humano esse bem primário.

 

O objetivo geral da CF-2008:

É levar a Igreja e a sociedade pela promoção da vida humana, desde a sua concepção até o seu declínio compreendida como dom de Deus e co-responsabilidade humana.

 

Os seus objetivos específicos:

Desenvolver uma concepção de pessoa sem reducionismos;

Fortalecer a família como espaço primeiro da defesa da vida

Fomentar a cultura da vida através da educação, afetividade, co-responsabilidade entre homem e mulher;

Trabalhar em unidade com as diversas posições culturais e diferentes religiões pela promoção da vida;

Desenvolver uma consciência crítica diante das estruturas geradoras de morte, promotoras da manipulação e comercialização da vida humana;

Propor e apoiar políticas públicas em promoção da defesa da vida;

Crescer no amor a Deus e aos próximo no respeito e sacralidade de cada pessoa como imagem semelhança de Deus e habitação da Trindade.

 

I parte: Ver

Entre a cultura da vida e a cultura da morte

        JPII no início da encíclica EV, 2 fala que o valor da vida humana não é apenas o sentido biológico, mas está relacionado com a pessoa humana. Cada um de nós possui um desejo infinito de amor, de verdade, de justiça. No entanto não se pode esquecer que na sociedade há diferentes formas de violência, de atentados à vida humana, de uma ética relativista que busca a sua imposição a qualquer preço.

 

1. A pessoa humana e a cultura da morte

A dominação de nossa sociedade faz com que o indivíduo não olhe para si mesmo com realismo. Parece que o modelo de vida que se deva levar em conta é aquele dos Meios de Comunicação Social. Tudo isso se liga à educação que recebemos, os desafios que a vida nos apresenta, os questionamentos e anseios que são despertados. O primeiro aspecto da vida humana relaciona-se pelo desejo por felicidade, realização de sua própria vida: para alguns isso se manifesta de uma forma unitária que engloba toda a vida como a experiência dos grandes místicos para outros é dado de uma forma fragmentada. O segundo ponto fundamental da nossa época é a percepção da própria individualidade; cada um é um e não se confunde com os outros. Ao longo da vida a pessoa terá realizações, dignidades do poder, de líder, de representante do povo, uma dignidade que não pode ser tirada.

O ser humano carrega o desejo da liberdade, palavra que pode causar confusão. Porém o que é ser livre? Em concomitância com a liberdade há a experiência da irresponsabilidade impostas pelos ambiente ou organização social, mas há uma responsabilidade original que aponta a própria vida, o fato que ela nos pertence e devemos procurar fazer o melhor possível par nos realizarmos. O desejo de felicidade no fundo não é senão, ‘amar e ser amado’. A experiência que outro ser humano possa nos completar vem desde a adolescência e cresce na medida do amadurecimento. Porém não é percebido na mesma forma para o adolescente índio e o jovem que habita na cidade grande, ou pelos nossos bisavós e o mundo moderno e pós-moderno. Nunca na história, as pessoas estiveram tão livres como a sociedade ocidental do século XXI pelo desejo do amor e da liberdade: no entanto como é difícil encontrar a felicidade através do amor.

A atitude primária na vivência de sua sexualidade e afetividade é dada pelo impulso sexual, o impulso erótico. A pessoa apaixonada faz aquilo que a outra faz, o seu olhar, a capacidade de se relacionar; esses sentimentos intensos podem ser fugazes. A vivência do amor a partir da opção pelo outro é mais elevada e plenamente humana em viver a sexualidade. Quem ama fica feliz em saber que o outro existe e é amado. O amor necessita passar do Eros ao Ágape numa postura de doação e desejo de bom do outro como mostra Bento XVI na sua encíclica Deus caritas est, 3-8. Quando não há este pulo, a pessoa pode ficar numa atitude erótica e sua paixão não a lança para a realização. Se todos temos a necessidade amar e de ser amado, o outro necessita ser visto como pessoa e não simplesmente como objeto de utilidade e de dominação.

Os valores determinantes na vida humana, nas pessoas e relações afetivas são de um lado a autonomia do individuo e de outro o sucesso individual. A autonomia individual, que é capacidade de decidir naquilo que nos constrói como seres humanos, não pode tornar-se como possibilidade de se fazer tudo o que se quer, sem nenhum limite externo. Num mundo competitivo não basta ao ser humano viver bem; isso pode levar ao êxito individual.

O individualismo mina as relações familiares, políticas, eclesiais, sociais, impedindo a solidariedade e o cultivo do afeto. Não possibilita a preocupação com o sofrimento humano tornando o coração insensível e incapaz de exercer a caridade. Neste contexto, tudo se torna relativo, mesmo a vida dos idosos e deficientes como peças inúteis da sociedade. O consumismo reduz o objetivo da vida ao poder aquisitivo de modo que ela vale mais por aquilo que ela tem do que por aquilo que ela é. A sociedade marcada pelo materialismo, egoísmo, hedonismo tende a privilegiar alguns em detrimento da grande maioria. O hedonismo reduz a pessoa à atitude erótica como a erótica à mera atitude sexual. Num quadro de valores cada um tem a sua dignidade reconhecida apenas em função de sua capacidade de produzir e dominar não se percebendo a dignidade e os direitos inerentes à pessoa humana. Neste sentido, cresce a cultura de morte onde os ainda não-nascidos, os doentes, os idosos, os famintos, os analfabetos e os excluídos perdem seu valor intrínseco.

A vida foi sempre um grande mistério de investigação. O ‘método cientifico’, expressão dos tempos modernos permite um conhecimento sempre melhor do funcionamento dos fenômenos naturais. Os limites desse método é o cientificismo. O método cientifico pode explicar uma determinada morte, a sua causa, mas não dá o sentido da morte. As ciências e as novas tecnologias são instrumentos tanto de auxílio como de ameaça à vida. Interesses políticos e econômicos podem influenciar a opção ética dos pesquisadores. Por exemplo, uma célula é sempre célula, no entanto dependendo de quem a pesquisa pode ser instrumento de auxilio ou de morte. Após a II guerra mundial e ao longo do século XX, uma das características das ciências naturais, é a sua dependência para as novas tecnologias das quais requerem sempre mais recursos financeiros. Muitos cientistas possuem as suas equipes e grande parte das pesquisas não são aplicáveis, por exemplo, para a resolução de problemas com a saúde, mas na aplicação futuras pesquisas. As equipes de pesquisa disputam recursos econômicos e êxito profissional porque concorrem com produtividade e eficiência. Graças a essas equipes no Brasil a produção científica cresceu entre 1981 e 2004 275% enquanto o PIB(Produto Interno Bruto), 110%. A problemática está em que essas equipes de pesquisadores trabalham com resultados incertos colocando em risco as pessoas que aceitam participar de seus experimentos. A indústria farmacêutica protagonizou vários casos de pesquisas em que os direitos humanos foram violados. Nos EUA no período de 1932-1972 o Serviço de Saúde Pública realizou um projeto sobre Sífilis não-tratada em homens negros. O objetivo era observar a evolução da sífilis na ausência do tratamento. Ainda nos EUA entre 1956 e 1970 infectaram mais de 700 crianças que apresentavam deficiência mental com o vírus da hepatite B, com o objetivo de desenvolver uma vacina. Na América Latina e África foi realizada uma pesquisa entre os anos 1998 e 1999 com 17 mil mulheres grávidas envolvendo o estudo da AIDS. Este tipo de pesquisa desrespeita os direitos humanos, sobretudo os mais pobres e menos esclarecidos; para isso é fundamental que as instituições e as universidades tenham os chamados Comitês de Ética em Pesquisas para impedir que se desrespeite os direitos humanos. No entanto os interesses econômicos procuram induzir as instituições para pesquisas rápidas e de menos custo, porém com questionamentos éticos.

Um olhar é dado sobre os jovens que vivem numa situação de pobreza, excluídos da tecnologia, com uma educação de baixa qualidade. Constatam-se também um grande número de suicídios entre os jovens, outros deixam seus paises por não encontrar futuro neles(Documento de Aparecida, 445). O mundo das prisões também preocupa pelas torturas, drogas, ausência de programas de reabilitação, tornando-se escolas para aprender a delinqüir(Documento de Aparecida, 427).

 

2. Vida, Afetividade e sexualidade

Desde o final do século XIX, a sociedade Ocidental via na repressão do sexo como uma das grandes causas de distúrbios e insatisfações nas pessoas. Para Freud, haveria constante duelo entre a força do impulso sexual, libido e a força repressora, cultural, moral e religiosa, o superego. O ego seria o resultado entre as duas forças. Assim os problemas psicológicos não seriam senão o reflexo de impulsos reprimidos. Pode ser que Freud tenha reduzido a pessoa humana à dimensão corpórea e psíquica. Desta forma se os impulsos nas pessoas existem, eles devem ser disciplinados de modo que o ego deveria estruturá-los para o direcionamento adequado em vista da realização e da própria felicidade. Alguns entendem que deveria haver o exercício da sexualidade a partir dos próprios impulsos. Este movimento de ‘contracultura’ se desenvolveu bastante ao longo do século XX contra os valores vigentes, e um desses é o movimento hippie. Diante da repressão do sexo e o discurso da sexualidade, houve a reação como a liberdade sexual conformando a um discurso de mercado aumentando o lucro e expandindo o capitalismo. Há uma proposta cristã de visão integral da pessoa chamada à partilha do amor, o compromisso entre afetividade e sexualidade, a sexualidade vinculada à vida afetiva, um projeto de vida.

A liberação da atividade sexual, como resultado da cultura moderna trouxe problemas no cotidiano das pessoas: as doenças sexualmente transmissíveis, como a AIDS e a gravidez indesejada. Como se multiplicam as relações sexuais fora do casamento, na estatística do SUS(Painel de Indicadores do Sistema Único de Saúde) adolescentes de 10 a 19 anos de idade responderam por 22% de cerca 668 mil partos ocorridos em 2003. Atitudes diversas são assumidas diante da sexualidade: uns consideram como problema técnico de modo que desenvolvem métodos e técnicas de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis; outros diante da repressão sexual defendem os valores tradicionais; outros ainda querem a distribuição de recursos necessários à prevenção e contracepção como preservativos e pílulas anticoncepcionais; outros ainda vêem a afetividade e a sexualidade a partir de uma visão integral da pessoa e por isso o problema é mais complexo do que se parece. Faz-se necessário uma educação e construção de oportunidades que propiciem o amadurecimento pessoal, a vivência da sexualidade responsável. O fato é que a distribuição ampla dos recursos preventivos não é satisfatória, porque leva a desobrigação das pessoas em relação à sexualidade, comprometendo todo o seu ser. Nos programas de prevenção tem que ter também a abstinência, no caso de pessoas solteiras e a fidelidade quando casados como caminhos de uma vida sexual saudável e satisfatória. No campo da contracepção defendem-se a maternidade e a paternidade responsáveis, o método natural que se baseia na pratica d relações sexuais nos dias em que a mulher não está fértil.

 

3. A vida não-nascida

A partir da Biologia e da Genética, uma nova vida humana começa no momento da fecundação, a penetração do espermatozóide no óvulo. Quando os dois gametas se unem o milagre da vida acontece: forma-se uma identidade genética única, portadora própria de desenvolvimento. As características estão ali definidas: cor da pele, dos olhos, tipo sanguíneo, temperamento, etc. embora esteja na mãe, não é a mãe, é um outro ser humano. Após a fecundação, é a fase do zigoto, do embrião. Após 6 ou 8 dias da fecundação, o embrião completa a nidificação que é o processo de implantação na parede do útero. Alguns querem estabelecer este momento como o início da vida, porém o embrião se desenvolveu desde o momento da fecundação e chega vivo ao útero com centenas de células formadas a partir da primeira célula-ovo. Com poucos dias do atraso menstrual, de 21 a 23 dias da concepção, os batimentos cardíacos do embrião podem ser identificados no exame de ultra-sonografia. Com 10 semanas de gestação, o novo ser humano apresenta todos os órgãos formados, até mesmo a impressão digital. O tempo embrionário termina chamando-se agora de feto. Não há uma mudança de identidade nessas etapas de desenvolvimento, seja intra-uterino seja após o nascimento. O embrião ou feto tem sua capacidade de progredir durante a sua existência. Se é impossível fixar o determinado momento do início da vida, é também é impossível negar que com a união dos 23 cromossomos do pai com os 23 cromossomos da mãe surge um novo individuo da espécie humana; é um novo individuo, que tem um padrão genético e molecular distinto, que contem em si todo o futuro de seu crescimento. Não realiza atos humanos porque não atingiu a maturidade necessária, mas não deixa de ser humano como também não deixa de ser humano a pessoa durante o sono ou está em coma.

        Diversas são as formas de realizar o aborto intencional com medicamentos, aspiração, com curetagem, pela cesárea, todas essas formas moral e eticamente são graves. À moral natural repugna matar uma criança de modo que os promotores do aborto querem utilizar técnicas sempre mais leves como se fosse uma descida na menstruação ou uma simples interrupção da gravidez; na realidade todo aborto provocado nega a uma criança o direito de viver. No Brasil o aborto é proibido, mas pelo artigo 128 do Código penal não é punido em duas situações:

- a salvação da vida da mãe. No entanto pelos recursos da medicina, tal situação é uma grande exceção porque é possível hoje salvar a criança e mãe, mesmo em partos prematuros;

- em gestação decorrente de estupro. O estupro é um crime hediondo, pouco denunciado. Porém o aborto não é solução nesses casos. Se se constitui uma violência contra a mãe, um outro crime não vai se apagar pelo aborto. Quando as mães ultrapassam a rejeição inicial passam a amar os seus filhos e os filhos se sentem gratos (às suas mães). No Brasil, por autorização judicial realizam-se abortos de fetos que apresentam malformações, embora isso seja ilegal. É o aborto eugenético, recusa em aceitar os imperfeitos. Ora no Brasil se fazem abortos que não são incompatíveis com a vida: nesse caso nega-se o direito à vida a uma criança doente ou deficiente.

        Tramitam no Congresso Nacional, projetos de lei que visam à liberação do aborto provocado para qualquer tempo de gestação, como é o caso do Projeto de Lei n. 1135/91 que revoga o artigo 124 do Código penal e afirma apenas estar liberando o aborto até as 12 semanas. Mesmo que o artigo diga que é crime praticar o aborto caso ele seja revogado a porta está aberta para o aborto voluntário, passando-se a reinvidicá-lo como um direito como acontecem em alguns paises europeus e da Ásia.

        O aborto não pode ser tratado como problema de saúde publica. A sua legalização segundo alguns, seriam um mal necessário porque o número de mortes de mulheres em decorrência de sua clandestinidade chegaria a milhares. Pelos dados oficiais, isso não é verdadeiro porque entre os anos 1996 a 2004 morreram de 115 a 162 mulheres. Lamenta-se toda a morte materna por aborto clandestino, no entanto ele não pode ser tratado como problema de saúde púbica. Fala-se que o número de abortos diminuirá se houver a legalização. No entanto esses dados não se verificam nos paises onde ele é legalizado como Inglaterra, Pais de Gales, Espanha e China. Houve um grande aumento de abortos. Outro argumento para a liberação do aborto seria diminuição dos gastos públicos devido a internação para curetagem uterina; porém nos paises onde foi liberado, há maior gasto da verba pública.

        Outro argumento em favor do aborto é o elevado número dos mesmos: 1.100.000 no Brasil. Na realidade não se sabe quantos abortos clandestinos ocorrem no Brasil. Há alguns que se declaram contra o aborto mas o admitem em certos casos, como única solução para a mãe evitando que o filho seja abandonado ou mal amado no futuro. Algumas pesquisas falam de redução da violência social com menor natalidade de crianças não desejadas, sobretudo entre os pobres. Essa idéia revela o preconceito contra a classe pobre como se a criança uma vez nascida fosse determinada para a desgraça o que justificaria matá-la por pena antecipada. Há uma visão imediatísta para o que ‘bom para a mulher’, porque o aborto fere a mulher que o pratica, segundo estudos com depressão, ansiedade, e suicídio entre as adolescentes. As conseqüências irão aparecer para aquelas que praticaram o aborto a curto, médio ou longo prazo. Outro argumento é o machismo; muitos homens se relacionam com mulheres não em nível de igualdade, mas a mulher é vista como mero objeto de prazer e uma eventual gravidez nem sempre é levada em consideração, cabendo à mulher o ônus de levá-la adiante. Se o homem não assume a paternidade, a mulher é pressionada a evitar a gravidez, inclusive com métodos prejudiciais à sua saúde, por isso aborta induzida pelo homem. Outro argumento é o direito da mulher de optar, porque ‘dona’ de seu próprio corpo. A emancipação da mulher exigiria a liberação do aborto; esse argumento ignora que a criança por nascer é o outro ser presente, não sendo um simples órgão doente para ser retirado. A constituição brasileira no artigo quinto fala de inviolabilidade do direito à vida. Assim não se pode apresentar dúvidas quanto à certeza do momento em que a vida de um novo ser se inicia porque uma vez que é gerado, é um ser vivo humano.

Até a metade do século XX o aborto era proibido na grande maioria dos paises do mundo. Mas uma mudança ocorreu pela sua legalização nos paises do primeiro mundo e da Ásia com o apoio político-econômico de nações do primeiro mundo, fundações, o temor da explosão demográfica nos paises em desenvolvimento e de uma possível escassez de alimentos na sobrevivência da população pobre nos grandes centros urbanos, a conquista da mulher a não ter filhos. Criaram-se programas de financiamento sobretudo do banco Mundial para o controle da população e a luta para tornar livre o aborto. Em 1968, o Banco Mundial destinou 20 milhões de dólares para esses programas; em 1994 a Conferência das Nações Unidas insistia no planejamento familiar saúde reprodutiva com direito ao aborto, HIV/AIDS, programa de pesquisa básica e coleta de dados. Na avaliação geral o financiamento chegou a 6 bilhões de dólares.

Se a grande maioria das famílias tem de um a dois filhos, tendo presente a paternidade e maternidade, no entanto muitas famílias não têm filhos e por isso houve pesquisas e tratamentos válidos diante da esterilidade masculina e feminina com técnicas de interferência direta na reprodução. A fecundação artificial ou reprodução assistida pode ser por técnica que interfere diretamente no organismo da mulher, a fecundação in vitro, técnica que manipulam os óvulos, os espermatozóides e os embriões em laboratório; os embriões são transferidos ao útero até o quinto dia de vida na expectativa de um desenvolvimento normal. O primeiro bebê de proveta nasceu na Inglaterra em Julho de 1978; no Brasil, foi em Outubro de 1984. Já nasceram no mundo mais de 100 mil crianças através da técnica reprodutiva. Este método artificial acontece pela dificuldade de alcançar uma gravidez. Tudo isso se explica por diversas causas: retardamento da gravidez, doenças infecciosas, problemas ginecológicos, hormônios, diminuição da fertilidade masculina. Se esta técnica manifesta o desejo de os pais terem filhos, no entanto ela apresenta problemas e questionamentos, porque o embrião antes escondido no claustro materno torna-se passível de experimentações.

Nesta técnica ocorrem de ter embriões excedentes porque não são depositados no útero. Para não serem destruídos devem ser congelados a -196° C. Os pais ficam ansiosos porque tem filhos congelados, mas estão na espera de uma gravidez desejada. Isso criou perplexidades em todo o mundo no que fazer com esses embriões; alguns cientistas desejam autorização para realizar experimentações com esses embriões, o que significa destruí-los. Muitos embriões são inseridos no útero, o que pode surgir gravidez múltipla; porém utiliza-se a redução dos embriões e se escolhe alguns para serem eliminados com injeção cardíaca, aplicada no coração do embrião ainda dentro do útero. Após a confirmação de sua morte, são deixados no útero enquanto se espera o prosseguimento da gestação do embrião poupado. Esse processo é outra forma de aborto proibido por lei, mas praticado no Brasil. A fertilização in vitro trouxe possibilidades, mas também questionamentos como doação de óvulos e de espermatozóides; doação de ovários, mãe ou útero de aluguel, embriões desenvolvidos após a morte do pai ou da mãe, filhos na menopausa, inseminação em mulheres que não querem pais para seus filhos, clonagem, manipulação genética em gametas e em embriões, morte de embriões para cada sucesso obtido, mãe de aluguel.

Outro ponto: as células-tronco. São as que tem capacidade de se transformar em células de qualquer tecido do nosso corpo, músculos, ossos, etc. Eles formam organismo e repõem as células mortas. Existem dois tipos de células-tronco: as células-tronco embrionárias, que são células e o embrião humano nos seus primeiros dias, formadas após sete dias da fecundação ou seja sete dias de vida da pessoa humana. Elas são chamadas também de totipotentes, porque tem a capacidade de se auto-renovar. Já as células-tronco adultas são células que podem ser encontradas após o nascimento, por exemplo no cordão umbilical, na medula óssea, na pele e em outros tecidos; são multipotenciais com capacidade de se auto-renovarem. As células-tronco são substitutas de outras células nos tecidos lesados ou doentes. Os resultados das pesquisas com células-tronco embrionárias ou adultas são diferentes:

- as células tronco embrionárias produziram em 50% dos camundongos, tumores, e o organismo rejeitou o seu transplante;

- as células-tronco adultas comprovaram melhorias ou mesmo curas de doenças nos seres humanos como, enfartes, lesões da medula nervosa, doença de Alzheimer, Parkinson, transplantes para cura de leucemia, retrocesso de calvície, cura de diabetes.

- pelas últimas pesquisas as células-tronco adultas estão se comportando com a capacidade de totipotenciais como as células-tronco embrionárias de modo que no futuro estas possam ser deixadas e usadas para as células-tronco adultas.

O problema ético no uso de células-tronco embrionárias está no processo de sua obtenção: o embrião deve ser destruído, sabendo que ele é uma pessoa em potencia. É destruída a novidade biológica. Alguns estudiosos americanos dizem que è incerto o resultado das células-tronco embrionárias humanas nas pessoas; do contrário podem receber rejeições. Quais embriões seriam usados para tais pesquisas? Aquelas que não foram transferidos no útero da mãe, após o processo de fecundação in vitro, tendo o consentimento dos pais. O destino a tais embriões é motivo de discussões; dar um limite a anos para o congelamento e utilizá-los para outros fins? Um dia esse embrião pode virar gente. Em 2002 na Califórnia, após 13 anos de congelamento os pais solicitaram os seus embriões congelados e obtiveram o nascimento da menina Laine Beasley, embrião que estava a -235°C, menina que cresceu normalmente. Nesse processo da fecundação há também a eugenia, a seleção de sexo e projeto dos pais em relação aos filhos. Antes da fecundação ou da transferência do embrião para o útero faz-se o exame genético em uma ou mais células para diagnosticar possíveis doenças, como a síndrome de Down; se comprovadas, os embriões são eliminados; essa técnica mata embriões que não são adequados à encomenda dos pais; verifica-se o direito àquele filho determinado que o pai ou a mãe planejam; aqui não impera o respeito pelo filho como dom, mas como objeto dos planos pessoais dos pais.

 

4. A vida, o sofrimento e a morte

O ser humano busca um sentido para a sua vida; esse o encontra no trabalho, na doação de si próprio, na capacidade de criar e produzir, no relacionamento, na vivência da beleza ou do amor e também encontra sentido no próprio sofrimento. A experiência do sofrimento é inseparável à condição humana. Quando ele bate à nossa porta, percebemo-nos limitados porque não somos os super-heróis. É importante olhar o sofrimento alheio e solidarizar-nos. Na cultura pós-moderna e a relativização dos valores, o princípio da autonomia, o triunfo de uma ética utilitarista baseado no prazer, a dor e o sofrimento não tem lugar; tentam-se eliminá-los com o aborto, ou a eutanásia, para que a pessoa não sofra, não leve pra frente uma gravidez indesejada que não terá oportunidades de dar ao filho condições dignas de vida. Ora essa visão é contrabalançada por outra de assunção do sofrimento, de busca de uma transcendência no mesmo, de transformação de uma tragédia pessoal em triunfo. O sofrimento pode ocasionar amadurecimento e encontrar sentido para a própria vida.

        O desenvolvimento da tecnologia permite o ser humano ser absoluto diante da morte na tentativa de retardar o máximo o último momento. Morte no entanto é diferente do morrer; enquanto a morte é um processo inevitável, o morrer requer uma atitude interior. Desta forma é fundamental perceber a morte e o morrer como são feitos:

- Suicídio: no Brasil e no mundo estão em ascensão os suicídios, sobretudo na classe média alta, de uma sociedade de abundância e de bem-estar e na população jovem. A UNESCO fala que entre 1993 e 2002 a taxa de suicídio no Brasil cresceu 39%, com 1637 casos. Segundo a OMS(Organização Mundial da Saúde) o suicídio está entre as maiores causas de mortes de jovens nos paises desenvolvidos.

- Suicídio assistido: é o suicídio com assistência medica com um ritual que disfarça a solidão, o desespero, a depressão. Para que viver? Com o aumento do vazio existencial busca-se o caminho do suicido assistido. Se isso existe nos pais desenvolvidos, no Brasil esse procedimento constitui um crime.

- Morte cerebral: os progressos tecnológicos, como as UTIs(Unidades de Terapia Intensiva) recuperam a saúde de doentes não considerados condenados. No entanto, é a morte cerebral que dá a sentença da morte natural da pessoa, porque é a perda irreversível das capacidades e funções vitais, a destruição do encéfalo, o tronco cerebral e a região bulbar.

- Paciente Terminal: é o paciente que pelo quadro clínico caminha inexoravelmente para a morte.

- Eutanásia: é o homicídio direto e deliberado de um ser humano, geralmente praticado por medico. É a assim chamada ‘boa morte’ para que a pessoa se sinta livre dos sofrimentos, mas viola a vida, sendo intolerante para com o sofrimento, ato de violência para com os fracos.

- Eutanásia neonatal e infantil: é a eliminação dos indesejáveis; o procedimento se enquadra na eugenia: a eliminação, praticada pelo Estado, dos incapacitados, para melhorar a raça, com o apoio ou não dos familiares: é o mesmo delito que se pratica por aborto na eliminação dos bebes deficientes.

- Cuidados Paliativos: são os cuidados de apoio a uma pessoa doente como conforto físico, psicológico, espiritual, ambiente sereno, manutenção dos recursos ordinários, massagens. O problema é que as vezes não há orientação do pessoal para essas coisas.

- Recursos ordinários: são os cuidados ordinários, obrigatórios para qualquer paciente, inclusive os terminais, com terapias básicas, respiradores artificiais, encubação, máquinas de UTIs, cirurgias.

- Distanásia: é o uso de recursos extraordinários de terapêutica em um paciente terminal, procurando adiar sua morte a qualquer custo. É a conduta oposta à eutanásia. As vezes isso pode ocorrer pela não-aceitação da morte por parte dos responsáveis ou por interesses econômicos da instituição ou dos médicos.

- Mistanásia: é a morte infeliz, morte causada pela fome em um país que compartilha pouco as riquezas, que exporta toneladas de alimentos mas que não alimenta o seu povo. Essa pode ocorrer pela falta de saneamento básico que mata crianças de diarréia, acontece por pessoas pobres, que não podem entrar no sistema de saúde, e morrem sem assistência médica.

        No contexto cultural a morte pode parecer um paradoxo inaceitável quando trunca inesperadamente uma existência aberta ao futuro promissor ou uma libertação de uma existência sem sentido, talvez submersa à angústia e ao sofrimento. É preciso ir ao intimo da consciência moral para confrontar a cultura de morte dos quais consolida verdadeiras e próprias estruturas de pecado contra a vida.

 

5. A sociedade e as ameaças à vida

A pobreza e a exclusão social são grandes ameaças à vida em nossa sociedade atual acompanhadas pela falta de recursos básicos, precariedade do sistema publica de saúde e seguridade social, falta de instrução. O Estado está em crise pela falta de recursos para atender a todas as demandas sociais; no entanto há todo um movimento de combate à exclusão social e às condições de vida subumanas com objetivos sociais fundamentais. Algumas situações particulares de violência como aquela do campo, a situação dos presídios brasileiros, lugares onde se incita ao crime e à violência, o tráfico de drogas, tudo isso constitui ameaças à vida. No entanto, não dá para associar pobreza com violência porque muitos moradores honestos de certos bairros nas periferias das cidades evitam dizer a procedência de seu bairro para obter o emprego. A violência está presente em qualquer lugar do tecido social, as vezes até mais em pessoas e jovens de vida abastada.

 

6. As ameaças à vida e o meio ambiente

Nunca como nos tempos atuais, o ser humano tem o poder sobre a natureza. Porém esse poder pode favorecer a morte dos recursos naturais na terra e entre essas ameaças estão o efeito estufa e o aquecimento global. A questão ecológica ganhou destaques nesses últimos anos mesmo pela própria sobrevivência humana e dos animais. Tudo está em relação com natureza. A própria palavra bioética, que discute as implicações éticas da biomedicina, foi criada para designar uma ética que nascesse do respeito à natureza. É claro que se a questão ecológica merece significado, devido a preservação da biodiversidade, da mesma forma o valor da vida humana necessita ser preservado pela condenação do aborto pois esse representa uma violência conta a vida e contra o corpo da mulher.

A questão demográfica merece atenção porque se até 1800 a humanidade não chegara a um bilhão, e no final do século XX a população ganhou mais um bilhão em apenas 13 anos, temor que houvesse uma catástrofe populacional. No entanto a tendência destes últimos anos é a estabilidade mundial. Desta forma a questão não está na falta de recursos pelo aumento da população mas na sua distribuição e partilha. Todos viveriam bem se houvesse uma maior distribuição dos recursos naturais e econômicos. O estado não necessita fazer o controle da natalidade, basta que olhe com atenção à qualidade de vida de todos, sobretudo dos pobres, socorrendo-os pela oportunidade do trabalho, na doença, na velhice. Quando os pais trabalham e também os filhos, a tendência é ter famílias menos numerosas e as taxas de crescimento populacional tendem a cair. Se são muitos os problemas e questões que ameaçam a vida, Jesus veio para dar a vida e nós como discípulos e missionários temos a tarefa de defender a vida humana.

 

II Parte – Julgar

Deus indica o caminho da vida

A vida humana possui uma dignidade por si só, porque ela é dom de Deus para ser vivido e dado para todos. Ora diante das ciências que pretendem possuir o controle sobre a vida e a relativização dos valores da cultura moderna, é preciso julgar as coisas a partir de Deus para a humanidade. São Paulo diz que é preciso “examinar tudo e guardar o que for bom”(1 Ts 5,21). Se temos uma dignidade que nos foi dada, é preciso lutar contra o aborto, a manipulação de embriões humanos e todas as formas de ameaças não condizentes com o plano de Deus. Vejamos como a Sagrada escritura, a Igreja colocam o caminho da vida.

 

1. A vida, dom de Deus

Gn 1,21 diz que Deus ao criar o mundo expressa que era “bom” e ao criar o homem e a mulher disse que “era muito bom”(Gn 1,31). O mundo criado por Deus é belo, é exaltado por homens e mulheres em todas as culturas humanas e por isso se compreende o significado da vida e a importância de sua defesa. A beleza das criaturas pode por analogia chegar ao conhecimento do Criador(cf Sb 13,5). Alguns ficam perplexos pela percepção da maldade de certas ações humanas sendo incompatíveis com a bondade de Deus. Nessa condição, diz Bento XVI temos necessidade de Deus que se encarnou para nos mostrar que ele não é uma razão matemática, mas que é amor. A beleza da criação compromete nossa liberdade na adesão a Cristo e aos irmãos. Desta forma a distinção entre o bem e o mal está na própria obra de Deus, na própria natureza humana, em seu coração, quando Deus solicitou ao ser humano de não comer da árvore do conhecimento do bem e do mal (cf Gn 2, 16-17). Se é claro que os primeiros dois capítulos não podem ser tomados como relatos históricos no entanto eles mostram o plano original de Deus que é de felicidade, de realização, de vida e não desgraça, de frustração, de morte.

A vida é um bem que deve ser preservado e defendido. Deus deu ao ser humano uma dignidade sublime que o une ao seu Criador; no ser humano brilha um reflexo da própria realidade de Deus(EV, 34). Desta forma tem sentido a expressão de Ireneu de Lião: “A gloria de Deus é o homem vivo”(Adv. Haer. IV,20,7). Se o ser humano tem um primado sobre todas as coisas, no entanto não pode reduzi-las a um estatuto só de coisas.

O ser humano se distingue como ser no mundo pela sua interioridade; ele é criado no mundo visível porem lhe é superior chamado a dominá-lo e a subjugá-lo. Criado como imagem e semelhança de Deus ele não é compreendido por categorias deduzidas do mundo material, embora ele também seja corpo. Há um estado de inocência original que o homem foi criado do qual ele perdeu com o pecado original mas que Cristo com a sua obra de redenção recupera-o, dando-lhes os dons perdidos. A solidão original, como um ser do mundo visível, abre-se para o caminho da unidade: a ele foi lhe dada uma auxiliar(cf Gn 2,18). A sua solidão é ultrapassada pela dupla unidade de homem e mulher. A solidão próprio do ser humano, homem e mulher, possibilita a consciência que ele é único dentro da criação mas que é chamado à comunhão, a vida com Deus e as criaturas. Homem e mulher são chamados a viver o amor de modo que também pelo corpo devem exprimir o amor. O corpo-sexo deve ser visto na pessoa.

Deus mesmo indica o caminho para a vida. Ao falar para Moisés, diz que tem a opção da vida ou da morte. “Escolhe a vida e então viverás com toda a tua posteridade”(Dt 30,15.19).

 

2. O Encontro com Cristo nos convida a escolher a vida

Em Jesus Cristo realizam-se todas as promessas contidas no AT de modo que ele manifesta o caminho da vida. Toda a sua vida foi em favor da vida, quando curava as pessoas, quando multiplicava os pães, quando convidou Nicodemos a renascer de novo(Doc. Aparecida, 353). As atitudes de Jesus são contrárias ao aborto e a eutanásia que fazem violência a vida humana. Jesus propõe de dar a vida para os outros para assim ganhá-la. Ele nos ensina a ir em busca dos perdidos, abandonados da sociedade. Deixa as nove e nove protegidas para ir em busca da única perdida(cf. Mt 18,12-14). Ouvindo as suas palavras e praticando-as, nossa humanidade fica exaltada. Cristo anuncia também a dignidade de cada pessoa humana, porque cada um é irrepetível, possui um valor único. Cada um deve amar o outro e sentir-se amado para poder amar mais ainda os outros.

 

3. A vida no Espírito e a Igreja

A Sagrada Escritura coloca a necessidade de escolher a vida para assim viver. Se o AT revelou a presença do Pai, pelo NT, Jesus Cristo, e na Igreja e no mundo, o Espírito continua a obra do Verbo Encarnado. A “língua nova”(cf At 2), dom do Espírito Santo, é o dialogo, a paz entre os povos, o amor, a defesa da vida humana. Desde o início a comunidade cristã foi percebendo o valor da vida e da dignidade da pessoa humana e na diversidade das culturas e povos do Império romano. Ela procurou defender o escravos, os pobres, o valor da caridade nos primeiros tempos, se posicionou contra o aborto, a favor do embrião humano.

 

4. Discernimento entre os caminhos da vida e os caminhos da morte

O discernimento é dom do Espírito Santo de modo que é fundamental realizar o discernimento entre o que leva a vida e o que leva à morte. Como primeiro ponto é fundamental discernir sobre toda a pessoa humana e não apenas em algumas de suas partes. Cada um é único, irrepetível, digno como ser humano, no qual ele deve viver com tal dignidade, processo vital de crescimento e amadurecimento. Segundo ponto, o discernimento diante dos avanços das ciências, do qual a ciência existe para o bem das pessoas e não para a formação de poder sobre os indivíduos. Na encíclica de JPII sobre Fides et Ratio, 106 ele elogia o trabalho importante dos cientistas nestes últimos tempos, em favor da vida mas ele diz também que esses não podem esquecer que a dimensão humana não termina em si mesma, ela deve remeter ao Mistério, ao além. A ciência deve seguir também a ética e a bioética sendo um ramo da ética a qual deve orientar a ação. Ela insiste na visão integral da pessoa humana com respostas alicerçadas e no seu meio ambiente. Outro ponto: discernimento diante da esterilidade conjugal. O filho deve ser acolhido como dom, não como um direito. São validos todos os tratamentos para a superação da esterilidade. Porém as várias técnicas de reprodução artificial que deveriam estar a serviço da vida, as vezes abrem caminhos contra a vida. Mesmo a procriação no contexto humano para o ato conjugal envolvem técnicas com altas percentagens de insucesso. Os embriões excedentes são suprimidos ou utilizados para fins científicos ou médicos, e reduzem a vida humana a simples material biológico. Outro ponto: o discernimento diante da gestação indesejada. Não se pode negar que o aborto clandestino traz maior risco à mulher, porém não se pode aceitar o fato que ele sendo praticado ou admitido, torna-se um ‘mal menor’. O Estado deve proteger a vida das pessoas e não ir contra a mesma; não há como aceitar o aborto em alguns casos; trata-se da eliminação de uma pessoa inocente, a morte de um ser humano. A mulher deve ser acolhida, as vezes vítima do aborto. Também para ela não se justifica o aborto em nenhum caso. Os cidadãos devem distinguir políticas que ajudam à vida e aquelas que não o ajudam; “Daí a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”(Mt 22,21). Os profissionais de saúde, os médicos e as médicas por objeção de consciência e da recusa da obediência devem se opor ao aborto. É preciso o discernimento diante de projetos de lei que favoreçam a vida e rejeitar os que vão ao encontro da morte. Outro ponto, o discernimento diante da manipulação do embrião: a vida deve ser protegida desde o seu primeiro instante, a fecundação. O zigoto é um sujeito individual da espécie humana, um bem em si, deve ser respeitado no plano ético e protegido no plano jurídico. Pesquisas sobre o embrião provocam a sua morte mesmo que visam a um bem, como a pesquisa para cura de doenças. O embrião não é somente vida humana potencial, mas já é uma pessoa atual em seu ser, no sentido essencial e substancial do termo da pessoa, ainda que não esteja em funcionamento mas nele estão contidos todos os dados de uma pessoa humana. Ouro dado, o discernimento diante da vida afetivo-sexual. O outro não pode ser visto como objeto para o prazer sexual. Ele é antes de tudo uma pessoa. Desta forma a pessoa humana, a relação conjugal tendo presente o aspecto afetivo-sexual, é preciso passar do amor atração (Eros) para a amizade(Philia) até chegar ao amor oblativo(Ágape). A castidade é a integração correta da sexualidade na pessoa. Castidade não é sinônimo de virgindade. Santo Ambrósio dizia: “existem três formas de castidade: a primeira, dos esposos, a segunda, da viuvez e a terceira, da virgindade. Nós não louvamos uma delas excluindo as outras. Nisso a disciplina da Igreja é rica”(De Viduis, 23). O impulso sexual deve ser superado como se o outro ou a outra fosse um bem para mim; deve-se chegar à doação de si para o outro. Outro ponto é o discernimento diante da pobreza: essa e a exclusão são uma das grandes ameaças à vida em nosso país e não estão em conformidade com a mensagem evangélica. Assim a contracepção e o aborto não podem ser considerados como soluções aos problemas decorrentes da pobreza. Mas uma educação à paternidade e maternidade responsáveis com condições adequadas de acompanhamento e numa sociedade justa e fraterna poderão redimensionar a vida familiar no desígnio de Deus e o desenvolvimento de seus filhos. Outro ponto, o discernimento diante da violência: uma das causas da violência é a não-acolhida da pessoa na cidade de modo que ela poderá responder com violência à sociedade. Os meios de repressão podem ser usados, mas a atitude fundamental é a acolhida de todos. Outro dado, o discernimento diante do sofrimento: é preciso descobrir o seu valor, seu sentido e como se pode ajudar a alguém a superá-lo. É claro que se podemos evitá-lo, o devemos fazê-lo. No entanto se ele vier por diversos motivos, o assumamos com vitalidade em união com todos os sofredores do mundo. O sofrimento é um mistério: ele só é compreendido no amor de Deus revelado em Jesus Cristo. Cristo esteve ao lado dos sofredores dando-lhes conforto e amor. Cristo fez a oblação de si mesmo por amor; ofereceu a sua vida em sacrifício pela nossa salvação. Ele elevou o sofrimento humano ao nível de Redenção(Salvifici Doloris, 9). Todos somos chamados a sermos bons samaritanos que prestam ajuda ao outro no sofrimento, não só se compadece. O mundo do sofrimento almeja o mundo do amor humano(Salvifici Doloris, 29). Na medida em que seguirmos a Jesus Cristo devemos nos tornar mais humanos, porque a nossa cristianização é a medida de nossa humanização. O mistério do sofrimento nos permite participar da morte e ressurreição de Jesus Cristo: o sofrimento tem sentido pela ressurreição. Por fim, o discernimento diante da morte; essa é algo inevitável. O medo de morrer é natural, a negação da morte é algo cultural porque é rejeição da realidade da vida e aos próprios limites. Se tudo hoje se apresenta como belo, prazer, a juventude, a morte, é a negação, a impotência, o fracasso da ciência. Mas a morte é o termo da vida terrestre, lembra-nos que somos mortais e temos um tempo limitado para realizar nossa vida. Mas a morte é transformada por Cristo; para os que crêem em vós , a vida não é tirada mas transformada: nos é dado um corpo imperecível. A morte é o grande momento da vida seja para aquele que a experimenta, seja para aquele que está junto dele. Por isso a pessoa tem o direito de viver a própria morte de modo não haja eutanásia, mas todos os recursos sejam utilizados para haver a possibilidade de vida, mas como isso não é possível, por causa da doença ou da própria debilidade humana, a pessoa possa ter uma morte humanamente vivida, sem sofrimentos provocados e assumida até seu fim natural: a ortotanásia. Os profissionais da saúde façam o possível para que o doente tenha uma morte tranqüila e assistida até o fim. Na morte o cristão é chamado a viver esse momento em intimidade com Cristo e na certeza do amor infinito de Deus. Se a Igreja apresenta critérios na defesa da vida, é porque ela tem uma missão especifica nesse mundo, justamente trabalhar pela vida, assim como fez o Verbo encarnado: “Só no mistério do Verbo encarnado se esclarece verdadeiramente o mistério do ser humano”(GS,22).

 

III Parte – Agir

Em defesa da vida

        A fé em Cristo estimula a solidariedade como atitude permanente de encontro, irmandade e serviço. A partir da vida nova em Cristo, faz sujeito de seu próprio desenvolvimento. Desta forma o anúncio da Palavra para a Igreja e o serviço da caridade são expressões irrenunciáveis da própria essência(Deus Caritas Est).

1. A exigência da caridade: uma postura de acolhida e de discernimento diante das ameaças à vida.

Somos chamados a acolher o outro. O Documento de Aparecida, 27 diz: “Iluminados por Cristo, tendo presente o sofrimento, a injustiça, a cruz, a Igreja deve ser samaritana; a evangelização vai unida sempre à promoção humana e à autêntica libertação cristã”. As ações da caridade devem possibilitar a escolha pela vida. É preciso criar uma espiritualidade da vida na busca de um relacionamento mais intimo com Deus, nos sacramentos, na oração, na vida fraterna, na tradição da Igreja. O documento de Aparecida nos convida a extasiar-se diante da criação, sobretudo a vida humana, acolhendo-a como dom de Deus que nasce, cresce e chega ao entardecer da vida.

2. Conscientizar e agir para desenvolver a vida

Faz-se necessário renovar a cultura da vida no seio das próprias comunidades cristãs. É preciso interrogar-se sobre a cultura da vida que reina nos indivíduos cristãos, famílias, comunidades de nossas dioceses. É preciso ser voz dos que não tem voz. É preciso descobrir a lei natural que Deus coloca em cada ser humano que diz faça isto, evite aquilo. O homem tem no coração uma lei escrita pelo próprio Deus; a sua dignidade está em obedecer-lhe e por ela é que será julgado. “A consciência é o núcleo mais secreto e o sacrário do homem, na qual se encontra a sós com Deus, cuja voz se faz ouvir na intimidade do seu ser”(GS,16).

        Conscientizar por meio de uma educação afetivo-sexual integral: a sexualidade seja vista como amadurecimento da pessoa, conhecimento de si mesmo e do outro. Para isso é fundamental:

- desenvolver cursos de educação afetivo-sexual para todos os níveis;

- desenvolver nas escolas, especialmente as católicas, uma educação afetivo-sexual

- subsídios para pais, profissionais sobre a sexualidade;

Reformular os cursos de noivos para ter-se presente o sentido do matrimônio e da sexualidade humana;

- valorizar o papel singular da mulher na família, sociedade;

        O valor da família possibilita a humanização, onde o filho, a filho, os pais desenvolvem a cultura da vida pela experiência do perdão, da paz, e do amor. A CF quer apoiar as famílias, desenvolver atitudes de solidariedade, valorizar a paternidade e maternidade responsáveis, promover uma pastoral familiar, promover a formação de leigos competentes para acompanhar as famílias.

Incentivar a reflexão nos ambientes acadêmicos, científicos e técnicos, sobre as questões da CF, incentivar temáticas da Bioética, atuar junto aos meios de comunicação social para que sejam promotores da vida. Haja discussão desses assuntos nos MCS, com artigos, entrevistas; para isso é fundamental a preparação adequada. Produzir algo, como filmes, peças publicitárias em favor da vida.

 

3.  Ações (da comunidade) para defender a vida

Algumas ações importantes na comunidade que possuem um impacto social e valor evangélico:

- acolher a gestante em dificuldade e seu filho;

- acompanhar com ternura a pastoralmente as mulheres que não decidiram abortar e acolher com misericórdia aquelas que abortaram e convidá-las para serem defensoras da vida;

- organizar casas de acolhida para gestantes;

- Organizar a pastoral familiar em nível paroquial e diocesano;

- ajudar às crianças rejeitadas possam viver em família;

- divulgar serviços de saúde que atendam desde o pré-natal, parto, pós-parto;

- apoiar os menores em situação de risco;

Participar das diferentes comissões municipais de saúde, de educação, de proteção à mulher e ao menor;

- trabalhar junto às pastorais desenvolvendo a ação em defesa da vida;

- A igreja tem a missão de promover e defender a dignidade da pessoa humana;

- privilegiar o tempo quaresmal como tempo de conversão;

- Fortalecer o comitê nacional de Bioética da CNBB

- Resgatar documentos da Igreja referentes à antropologia cristã;

- utilizar-se da formação, escolas da fé para aprofundar temas referentes à vida;

- Incentivar comissões em defesa da vida em todas as dioceses;

- promover nas dioceses cursos sobre a família com a participação de bispos, presbíteros e agentes de pastorais;

- valorizar o diálogo ecumênico, inter-religioso em defesa da vida;

- criar a consciência sobre a importância da Amazônia para toda a humanidade. Apoiar a Igreja na Amazônia para que continue formando agentes a serviço do povo de Deus;

 

4. A transformação das estruturas visando a uma vida digna para todos

- devemos perceber que a nossa luta é em vista de uma sociedade justa e fraterna;

- as obras de caridade e a defesa da vida;

- valorizar as casas de misericórdia, as creches, os orfanatos;

- gerir bem as instituições católicas de saúde, educação, assistência à criança e ao idoso;

- O Estado deve garantir qualidade de vida para a população;

- participar das políticas públicas que visam a defesa da vida;

- garantir o cumprimento do artigo 5° da Constituição Federal na inviolabilidade do direito à vida;

- promover atos públicos em favor da vida;

- Impedir junto aos parlamentares para que os projetos de lei que tramitam no Congresso sobre o aborto sejam aprovados;

- Constituir Comissões de Fé e Política em todas as dioceses e em nível nacional;

- elaborar projetos de lei que visam a restaraução da natureza;

- Lutar por uma legislação que combata o congelamento de embriões nas clinicas de reprodução assistida;

- Divulgar e apoiar no Brasil o Dia Nacional do Nascituro(8 de Outubro) e a Semana Nacional em Defesa da Vida(6 a 12 de Outubro);

- Conscientizar sobre a influencia internacional das tentativas de controle da natalidade no Brasil;

- reivindicar programas de humanização hospitalar;

- apoiar estruturas para o idoso como casas-lares, centros de convivência, oficinas de trabalho, universidade à terceira idade;

- mobilizar a comunidade para a interação do saber cientifico e o saber popular; colocar o conhecimento a serviço dos segmentos mais fragilizados como os doentes, idosos, desempregados, moradores de rua, vitimas da violência, portadores do HIV;

- Sugerir a instalação na praça púbica de um monumento em favor da defesa da vida;

- apoiar esforços para uma distribuição da terra, água, e espaços urbanos;

- lutar pela salvaguarda da paz;

- desenvolver uma espiritualidade da não violência;

- promover dinâmicas que levem ao perdão e à reconciliação; lutar contra toda forma de violência;

- denunciar toda forma de escravidão, violência sexual;

- apoiar as pastorais de fronteira como a Pastoral Carcerária, criança, do adolescente, da mulher marginalizada, da Aids;

- apoiar os católicos que militam no campo da política, direitos humanos e relações internacionais;

- insistir nas novas gerações o valor da vida e da dignidade dos filhos de Deus, diante das drogas;

- estar ao lado do dependente;

- denunciar a criminalidade sem nome dos narcotraficantes que tem como objetivo o lucro e a força.

5. Coleta da solidariedade: gesto concreto de fraternidade

A CF se expressa pela oferta de doações em dinheiro na Coleta da Solidariedade; isso é dado em âmbito nacional pelas famílias, comunidades cristãs, paróquias e dioceses.

DIA NACIONAL DA COLETA DA SOLIDARIEDADE

Domingo de Ramos, 16 de março de 2008

        Todas as pessoas são convidadas a fazer este gesto concreto de solidariedade no tempo quaresmal que se estende desde a Quarta-feira de Cinzas até o Domingo de Ramos que antecede a Páscoa. Bispos, padres, diáconos, religiosos e religiosas, povo de Deus, agentes de pastoral devem ser os animadores da CF, para que todos participem da oferta de solidariedade em favor das pessoas, grupos, comunidades que defendem a vida.

        O envelope é um incentivo para realizar a coleta; seria bom se o mesmo fosse distribuído entre as crianças da catequese, adolescentes, jovens, alunos e professores em vista da solidariedade. O gesto concreto é feito também sem o envelope. A coleta deverá ser enviada à Diocese que por sua vez encaminhará 40% do total da coleta para o Fundo Nacional de Solidariedade(FNS) na conta indicada:

Para depósito dos 40%

(Fundo Nacional de Solidariedade da CNBB)

Caixa Econômica Federal, agência 2220

Conta corrente 000.009-0

CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Brasília, DF

Enviar comprovante do depósito para a CNBB

Fax: (61) 2103 – 8303

 

6. Destinação do Fundo Nacional de Solidariedade da CNBB

Os 40% constituem o FNS(Fundo Nacional de Solidariedade) e os outros 60% ficam nas Dioceses, formando o FDS(Fundo Diocesano de Solidariedade) para atendimento a projetos locais.

 

Diretrizes para a aplicação do FNS

Durante o tempo quaresmal o Conselho gestor do FNS enviará às Igrejas particulares material informativo sobre os critérios e formas de elaboração dos projetos. Esses critérios estarão disponíveis nos sites da Cáritas Brasileira: www.caritasbrasileira.org e da CNBB: www.cnbb.org.br

A supervisão do Fundo, a destinação dos recursos e a aprovação dos Projetos estão a cargo do Conselho gestor do FNS, nomeado pela CNBB.

- Encaminhamento de Projetos ao FNS:

FUNDO NACIONAL DE SOLIDARIEDADE

CÁRITAS BRASILEIRA

SDS – Bloco P – Ed. Venâncio III – Sala 410

70393 – 902 – Brasília – DF

Fones: (61) 3214-5418/ 3214-5400 ou Fax: (61) 3214-5404.

Fundo Diocesano de Solidariedade – FDS

Os 60% da Coleta do Domingo de Ramos é administrado por um Conselho Gestor Diocesano constituído pela Cáritas Diocesana, representante das pastorais sociais, Coordenação da pastoral Diocesana, equipe de animação da CF, administração da Diocese e uma pessoa ligada ao tema da CF. O bispo constitui esse Conselho Gestor e normalmente o preside.