Economia a serviço da vida – Campanha da Fraternidade 2010

Uma Campanha periodicamente ecumênica

Há dez anos, a passagem do milênio motivou, no Brasil, a realização de uma primeira Campanha da Fraternidade Ecumênica (CFE) pelas Igrejas integrantes do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs – CONIC*. Cinco anos depois, a Campanha foi novamente realizada em conjunto por elas. Em 2010, ela terá uma terceira edição ecumênica, indicando que o período de um quinquênio seja ideal para ela ter esta conotação.

Esta terceira CFE tem como tema: Economia e vida. Seu lema: “Vocês não podem servir a Deus e ao Dinheiro” (Mt 6,24).

As duas primeiras CFEs trataram explicitamente da paz. Em 2000, “Dignidade humana e paz”. Seu lema foi: “Novo milênio sem exclusões”. Não haverá paz enquanto pessoas são humilhadas, feridas em sua dignidade por agressões diretas ou em consequência de estruturas desumanas.

O tema da CFE de 2005 foi “Solidariedade e paz”, com o lema: “Felizes os que promovem a paz” (Mt 5,9). A solidariedade, expressão viva da fraternidade, é o caminho para a superação da violência, do terrorismo, das guerras, da miséria, da exclusão, que impedem a realização do sonho de uma cultura de paz.

A CFE 2010 aborda implicitamente o tema da paz, pois este dom divino e conquista humana não existe enquanto a dimensão econômica estiver acima das demais, sacrificando pessoas, criando desigualdades sociais inconcebíveis, condicionando a organização social.

Campanha da Fraternidade e quaresma

Instituída pela CNBB em 26 de dezembro de 1963, a Campanha da Fraternidade (CF) é uma iniciativa intensa, maciça e abrangente de evangelização no período da quaresma, visando gestos concretos de amor ao próximo como verdadeira prática penitencial em preparação à Páscoa. Propondo construir novas relações sociais, fundadas na justiça, denunciando tudo o que fere a dignidade humana, a CF colabora eficazmente para a vivência da quaresma, que, a cada ano, convoca a todos à conversão pessoal, comunitária e social, com gestos generosos de jejum (liberdade em relação aos bens), esmola (solidariedade com os outros) e oração (relação filial com Deus). Gestos mais intensos neste período de graça e reconciliação como ensaio para sua prática constante com frutos que permaneçam para a vida eterna.

Objetivos da CFE 2010

Geral: Colaborar na promoção de uma economia a serviço da vida, fundamentada no ideal da cultura da paz, a partir do esforço conjunto das Igrejas Cristãs e de pessoas de boa vontade, para que todos contribuam na construção do bem comum em vista de uma sociedade sem exclusão (Texto Base, TB 16).

Específicos:

- Sensibilizar a sociedade sobre a importância de valorizar toda as pessoas que a constituem.

- Buscar a superação do consumismo, que faz com que o “ter” seja mais importante do que as pessoas.

- Criar laços entre as pessoas de convivência mais próxima, em vista do conhecimento mútuo e da superação tanto do individualismo como das dificuldades pessoais.

- Mostrar a relação entre fé e vida, a partir da prática da Justiça, como dimensão constitutiva do Evangelho.

- Reconhecer as responsabilidades individuais diante dos problemas decorrentes da vida econômica, em vista da própria conversão (TB 18).

A CFE se propõe ajudar a quem deseja enfrentar, com consciência crítica, os temas do desenvolvimento e da justiça, da economia e da vida humana no Brasil e no mundo, para superar uma política de sobrevivência somente a serviço dos privilegiados pela riqueza (TB 103).

Para alcançar estes objetivos, a CFE 2010 adota as seguintes estratégias:

- Denunciar a perversidade de todo modelo econômico que vise em primeiro lugar o lucro, sem se importar com a desigualdade, miséria, fome e morte.

- Educar para a prática de uma economia de solidariedade, de cuidado com a criação e valorização da vida como o bem mais precioso.

- Conclamar as Igrejas, as religiões e toda a sociedade para ações sociais e políticas que levem à implantação de um modelo econômico de solidariedade e justiça para todas as pessoas (TB 19).

Pressuposto para uma economia justa e solidária: a vida em primeiro lugar

A vida humana tem diversas dimensões: pessoal, familiar, comunitária, social, cultural, esportiva, religiosa, psicológica, econômica... A econômica não é a única e nem pode estar acima das outras, embora acabe determinando as demais. A pessoa e a família precisam de recursos materiais e financeiros. Por falta destes, pode passar fome, não conseguir tratamento clínico. A dimensão religiosa também precisa de recursos financeiros. “Muitos bons projetos de evangelização morrem no bolso”.

Tratar da economia é oportunidade para confirmar o direcionamento do econômico a serviço do Reino de Deus. A utilização sóbria, modesta, austera do econômico (carros, móveis, casas...) por si evangeliza. Evangelizar com recursos pobres...

A vida é o bem maior. Em seu amor, Deus criou todo o universo e colocou o ser humano no centro de todas as criaturas, com a missão de ser o guardião de sua obra. Tendo sido criado à imagem e semelhança de Deus Trindade, o ser humano é feito para a vida em comunhão com o próprio Deus e com os semelhantes, bem como em harmonia com a natureza. Todos têm direito à vida e a tudo o que é indispensável para viver com dignidade. Mas ninguém tem direito de explorar ninguém, nem de apossar-se dos bens da natureza e do trabalho deixando outros na penúria.

Tudo deve estar em função da pessoa humana. Uma economia voltada exclusivamente para o lucro sacrifica as pessoas e destrói a natureza. Bens comuns, destinados ao uso comum de todos, como a água e a própria terra, acabam transformados em mercadoria, explorada na lógica desumana do mercado. No caso da água, o máximo que se pode cobrar é o serviço para colocá-la na torneira do usuário. Mas não significa que quem não tem recursos para tal deva ficar sem este bem sagrado. Em relação ao meio ambiente, cabe ao ser humano ser aquele que cuida, não simplesmente explora para lucrar o máximo de tudo o que for possível.

Uma economia que só enxerga o mercado lucrativo, não vê as pessoas e coloca em risco a vida. É urgente organizar uma economia que garanta os meios de vida para todas as pessoas.

A vida em perigo

Constantemente bombardeadas por inúmeras informações, estimuladas por anúncios a consumir produtos sempre novos, absorvidas pelo trabalho quando empregadas ou pela angústia quando desempregadas, as pessoas correm o risco de não conseguirem refletir sobre o que se passa ao seu redor. Vivem carências básicas, mas não conseguem perceber a problemática mais ampla que as envolve, suas causas e suas consequências.

A parábola de Jesus do pobre Lázaro, cheio de feridas e faminto, na porta do rico que se banqueteava todos os dias retrata bem a realidade brasileira e mundial de nossos dias. Alguns dados ilustram dramaticamente esta situação:

- Segundo o Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, em 207, o Brasil possuía 10,7 de famintos e 46,3 milhões de pobres (sem alimentação suficiente, habitação, vestuário, higiene, saúde, educação, transporte, lazer...[TB, p. 27]);

- Uma agência da Organização das Nações Unidas, em agosto de 2009, previa que a crise econômica colocaria 100 milhões de pessoas na situação de pobreza até o final do mesmo ano; a Organização para a Agricultura e Alimentação da mesma instituição previa que o número de famintos chegaria a um bilhão e vinte milhões no final do mesmo 2009 (TB, p. 28);

- Ainda de acordo com a ONU, em 2008, os bancos lucraram mais do que todas as nações pobres nos últimos 50 anos. É verdade que as nações ricas passaram 4 bilhões de reais às nações pobres. Mas as instituições financeiras ganharam nove vezes mais, cerca de 35 bilhões de reais para escaparem da falência (TB 31-32);

- Em 2008, o Brasil gastou 30% do orçamento com a dívida pública e apenas 11,73% com saúde, educação, assistência social, habitação, segurança pública, organização agrária, saneamento, urbanismo e cultura. Mesmo assim, a dívida interna chegou a 1.6 trilhão de reais e a externa a 267 bilhões de dólares (TB 40 e 34).

É impossível memorizar e entender estes números. Mas eles podem ter outra leitura: no Brasil, há pessoas enriquecendo constantemente e sempre mais pessoas pedindo esmolas. Há dinheiro público desviado e aplicado para favorecer os que já possuem demais, ficando a saúde, a educação, a alimentação sem recursos. Há muito dinheiro circulando na especulação financeira, sem ser aplicado na produção de bens indispensáveis para a vida. Há políticas econômicas mais preocupadas com o patrimônio e o investimento dos ricos do que com o cuidado dos pobres. A reforma agrária não anda, a concentração da terra cresce e os milhões de famílias expulsas do campo não têm condições de vida digna e de trabalho. O incentivo ao agronegócio aumenta o desmatamento e as queimadas, colocando o Brasil entre os países mais poluidores da atmosfera e das águas, com sérias ameaças à própria produção agrícola, às condições ambientais de vida e ao desenvolvimento humano. No campo do trabalho, temos exploração do trabalho infantil e o trabalho escravo, trabalho informal (sem os direitos sociais para os trabalhadores), desemprego, subemprego.

Esta economia de mercado coloca o aspecto financeiro acima de todos os outros, valoriza as pessoas apenas pela sua capacidade de consumo, buscando o maior lucro possível, numa voracidade gananciosa sem limites.

Organizações sindicais, movimentos populares, Igrejas, ora mais ora menos, têm resistido a este modelo e estimulado iniciativas de economia solidária, mas enfrentam enormes dificuldades.

Esta situação apresenta grande desafio às Igrejas. Elas precisam de constante conversão e de esforço permanente para a criação de comunidades transformadoras.

Economia para a vida

 A Campanha da Fraternidade 2008, sobre a defesa da vida, em seu lema, nos apresentava a exigência de uma escolha fundamental: Escolhe, pois, a vida (Dt 30,19). A deste ano, ecumênica, nos coloca numa escolha semelhante, se quisermos uma economia para a vida: servir a Deus, não ao dinheiro. Pelo lema, tirado do Evangelho, ela nos diz claramente: é impossível servir aos dois. “Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro” (Mt 6,24).

O dinheiro representa o conjunto dos bens e a atitude de cada um diante dele revela seu perfil de pessoa. O apego aos bens, sua busca gananciosa e a acumulação egoísta impedem a pessoa reconhecer sua filiação divina e sua fraternidade universal. Fará dos bens seu fim último e não conseguirá realizar o bem aos outros, na solidariedade fraterna. Nesta condição, o culto a Deus é vazio e por ele rejeitado. Não se pode servir a Deus sem cuidar bem do que Ele criou, em primeiro lugar do ser humano, especialmente do mais fraco. O critério para julgar a organização e a política econômica, como qualquer outra realidade humana, é conferir como são tratados os órfãos, as viúvas, os migrantes, os moradores de rua, símbolos do desamparo social.

A Sagrada Escritura apresenta princípios fundamentais para as relações das pessoas entre si e com os bens da criação. O ser humano é colocado no centro de um jardim, com a missão de cuidá-lo e guardá-lo. Deus o quer livre e feliz, sem exploração em seus direitos e em seu trabalho, como revela a libertação da casa da servidão. Tirando o povo da escravidão, Deus o conduz por longo tempo pelo deserto para educá-lo na liberdade, na igualdade e na partilha. O maná dado a todos, gratuitamente, a cada dia, cumpriu o papel pedagógico de educar para o desapego e a confiança. Guardado, estragava, indicando a podridão que acompanha todo o acúmulo de bens. Mas o povo se revelou de “cabeça dura” para viver segundo este projeto divino, justificando o ditado judaico: “foi necessário um dia para o povo sair do Egito e quarenta anos para o Egito sair do povo”.

Atravessado o deserto, o povo fez a experiência da partilha da Terra Prometida pelas tribos, conforme a necessidade. Para corrigir os desvios dessa justiça inicial, foram criadas leis como a do “ano sabático” e a do “ano do jubileu”. Nesses anos, a terra devia descansar, os desajustes sociais deviam ser corrigidos. Isto é um indicativo oportuno para a atual situação do planeta com as graves ameaças do aquecimento global e muito mais com a de mais de um bilhão de pessoas que passam fome diariamente.

O ano sabático e o ano jubilar derivam do princípio do sábado, no ritmo da semana, dia especial de honrar a Deus, por isso de não realizar trabalhos lucrativos, de garantir o descanso ao trabalhador e até aos animais. Os profetas denunciavam a inquietação dos exploradores por terem de interromper suas atividades no sábado para retornarem à exploração dos pobres, com balança e medidas falsificadas (Am 8,5).

O destinatário primeiro destas e de outras leis bíblicas é sempre o pobre. O desrespeito a ele é sinal de infidelidade a Deus. A partir deste critério, deviam se regulados os empréstimos, os juros e penhores. Daí a condenação à usura por acabar tirando do pobre sua condição para viver. Da mesma forma, deviam ser estabelecidas as relações de trabalho, colocando em primeiro lugar a vida dos trabalhadores e não o lucro do empregador.

Nos evangelhos encontramos a confirmação destas disposições. Maria, no seu hino, proclama que Deus enche de bens os famintos e despede os ricos de mãos vazias (Lc 1,53). João Batista exige a partilha solidária, a justiça social, a eliminação do abuso do poder: quem tem duas roupas dê uma a quem não tem, os cobradores de impostos não cobrem mais do que o estabelecido e os soldados não usem da força para interesses escusos (Lc 3,10-14).

Jesus viveu pobre entre os pobres. Com parábolas e sentenças, advertiu sobre o risco da acumulação e da necessidade de um tesouro no céu. Diante da multidão carente do indispensável para uma vida digna, abandonada como ovelha sem pastor, providenciou-lhe o pão, no milagre da partilha solidária (Jo 6,1-14). Indicou que esta será também o critério para o juízo final: seremos acolhidos ou não para o banquete eterno do Reino conforme nossa solidariedade com os famintos, sedentos, peregrinos, doentes, presos... (Mt 25,31ss)

Esta solidariedade tem muitas manifestações, especialmente nas calamidades naturais e sociais. Ela precisa ser sempre melhor organizada. Nas primeiras comunidades cristãs, os seguidores de Cristo de todos os tempos encontram indicativo ideal de organização de uma economia alternativa à do Império romano, que privilegiava as elites, o sistema militar, o aparato burocrático. Havia nelas a partilha solidária, de forma que ninguém passava necessidades.

O Estado precisa estar atento aos desprotegidos e criar políticas econômicas permanentes de inclusão social em todos os aspectos da vida. É necessário buscar um novo sistema, uma nova organização econômica que garanta os meios de vida digna para toda a população. A atual economia do capitalismo selvagem não se importa com a destruição da natureza e nem com o consequente número sempre maior de pessoas em situação de miséria.

Promoção da vida

A CFE, especialmente em seu lema, deve desencadear compromissos nos diversos âmbitos da vida:

- Social: promoção de políticas que garantam à pessoa desenvolver-se de forma integral e harmônica. Ela, não o lucro, deve ser o critério de qualquer decisão, também nas eleições. 

- Comunitário: participação ativa nas instituições existentes ou na criação de novas para a promoção humana de todos; militância em sindicatos, movimentos populares, partidos políticos, trabalho voluntário...

- Eclesial: o crescimento na vida comunitária eclesial deve se refletir no serviço às causas sociais que concretizem o Projeto de Deus de um mundo justo, solidário e fraterno.

- Pessoal: educar-se e educar para o respeito ao direito de todos, ao cuidado com o planeta, à resistência ao consumismo, à valorização de todos, ao protesto profético, quando necessário (TB 99ss).

A promoção permanente da vida exige ações coletivas para a transformação social, diálogo e articulação das forças sociais, colaboração entre Igrejas e sociedades, educação para a solidariedade, desenvolvimento de processos de educação popular.

Nisso, as Igrejas têm especial missão, por sua natureza, na formação de pessoas capazes de lutar para a superação das desigualdades sociais, de participar em processos de educação popular, de ajudar aos incluídos na sociedade da abundância e do consumismo a valorizar o ser humano pelo que é e não pelas aparências.

A CFE indica algumas lutas comuns para a emancipação do ser humano e do trabalho: incluir a alimentação entre os direitos previstos na Constituição Federal, erradicar definitivamente o analfabetismo, eliminar o trabalho escravo, combater o trabalho infantil, denunciar quem submete pessoas, também crianças, a trabalho acima da jornada legal, defender leis trabalhistas justas, promover um novo conceito de sistema bancário, continuar exigindo a Auditoria da Dívida Pública, conseguir uma tributação justa e progressiva, exigir políticas econômicas redistributivas, garantir que o direito à alimentação e nutrição seja prioridade política com sistema de segurança alimentar e nutricional de caráter estatal para todas as pessoas (TB 115-118)

Especificamente em relação ao meio ambiente e à reforma agrária, a CFE propõe: impedir a depredação dos recursos naturais, garantir o acesso à água, continuar a luta pela Reforma Agrária.

A grande meta das ações em favor da vida deve ser a passagem de uma economia individualista para uma economia de solidariedade (TB 119-120).

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* O CONIC, fundado em 1982, identifica-se como “uma associação fraterna de Igrejas que confessam o Senhor Jesus Cristo como Deus e Salvador, segundo as Escrituras, e que, por isso, procura cumprir sua vocação para a glória de Deus Uno e Trino, Pai e Filho e Espírito Santo, em cujo nome administram o Santo Batismo”. Atualmente, fazem parte do CONIC: Igreja Católica Apostólica Romana, Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Igreja Presbiteriana Unida do Brasil, Igreja Sirian Ortodoxa de Antioquia. Em 2010, estas Igrejas vivem a CFE em sintonia com quatro eventos significativos: 1º) centenário do encontro missionário das Igrejas da Reforma, em Edimburgo, Escócia, que pediu a unidade dos missionários, dando impulso ao movimento ecumênico, cujo fruto maior foi a criação do Conselho Mundial de Igrejas, em 1948, hoje com 340 integrantes. 2) O Concílio Vaticano II da Igreja Católica Romana que assumiu o trabalho ecumênico. 3º) A proposta de AGAPE, sigla em inglês para designar Globalização Alternativa Dirigida aos Povos e à Terra, desencadeada pela Assembléia Geral do Conselho Mundial de Igrejas em 1998. 4º) Avaliação do trabalho da Década para superar a Violência (2001-2010).

Erechim, 13 de dezembro de 2009.

Pe. Antonio Valentini Neto, Pároco da Catedral São José